Termo de Uso

Este termo de uso e condições gerais aplica-se à utilização dos serviços do site SAGIAN. Qualquer pessoa física ou jurídica que atenda aos requisitos deste termo, que pretenda utilizar quaisquer dos serviços oferecidos no site SAGIAN ou adquirir qualquer produto por ele comercializado deverá ler e manifestar aceitação deste termo, que é submetido à apreciação de todo novo usuário no momento de seu cadastro. Ao clicar em "de acordo", o usuário manifesta haver lido, compreendido e aceitado todas as cláusulas deste termo.

QUALIFICAÇÃO E OBJETO

A Conceito Indústria de acessórios de couro Ltda, inscrita no CNPJ 26.510.275/0002-40 com sede na RUA FIRMINO AMÂNCIO DE SOUZA, Nº 321, Bairro LAGOA SECA, JUAZEIRO DO NORTE-CE, CEP 63040-560, titular da marca SAGIAN, pela qual doravante passa a ser chamada, é mantenedora do site de mesmo nome, comercializando produtos ou prestando serviços diversos por meio da rede mundial de computadores (internet) a clientes selecionados.

INFORMAÇÕES

A SAGIAN envidará todos os esforços para manter as informações e materiais contidos neste site tão precisos, atualizados e completos quanto possível. No entanto, a SAGIAN não se responsabilizará pela utilização, aplicação ou processamento que os internautas, clientes e/ou usuários possam dar à mencionada informação.

DEFINIÇÕES

Os termos abaixo descritos, quando empregados no presente termos e condições, terão os seguintes significados:
"visitante(s)": todos aqueles que de alguma forma acessam o site, clientes ou não.
"cliente(s)": todas as pessoas que adquiriram os produtos oferecidos pela SAGIAN pagos ou não.
"usuário(s)": todas as pessoas que se cadastram no site e recebem uma conta de acesso individual e exclusiva.
"lojas próprias": lojas próprias são pontos de venda administrados diretamente por alguma das empresas que compõe o grupo empresarial detentor da marca registrada SAGIAN.
"parceiros homologados": fornecedores ou prestadores de serviços previamente avaliados e aprovados pela detentora da marca SAGIAN, que igualmente estão sujeitos a confidencialidade das informações.
"sacola de compras": aplicação do site que permite ao cliente adicionar diversos itens desejados e ainda continuar navegando no site. Ao final da navegação o usuário pode retornar a sua sacola de compras e prosseguir com a compra dos itens selecionados.
"canal de vendas": são todos os meios utilizados pelas empresas para “fechar” negócio, como lojas próprias, loja online e franquias.

CADASTRO

Para ser um usuário, preencha o formulário de cadastro disponível neste site. O usuário precisa ter capacidade legal para contratar, isto é, ser maior de 18 anos ou emancipado. Sendo menor de idade, o responsável legal terá de arcar com as consequências dos atos praticados em nome do usuário menor. Ainda, o usuário que se cadastrar no site utilizando dados de terceiros, poderá incorrer em prática de crimes, sem prejuízo de eventual responsabilização de acordo com a legislação.
Para que o usuário possa concluir sua compra, é necessário realizar o cadastramento no site. O usuário deverá preencher todos os campos obrigatórios com informações exatas e verdadeiras, responsabilizando-se, inclusive, em atualizar as informações de cadastro sempre que ocorrer alguma alteração.
O usuário responde legalmente perante a veracidade e autenticidade das informações prestadas no site, isentando a SAGIAN de qualquer responsabilidade neste sentido. Caso a SAGIAN constate qualquer inexatidão nas informações prestadas pelo usuário ou ilegalidade em sua conduta, poderá, a seu exclusivo critério, suspender ou cancelar a correspondente conta de acesso. Tal medida, contudo, não cessa nem diminui a responsabilidade do usuário quanto à exatidão e veracidade dos dados que fornecer.
O usuário é responsável por instalar os aplicativos eventualmente necessários para a visualização dos conteúdos disponíveis no site.
Ao efetivar o cadastro, o usuário concorda com o envio de material publicitário pela SAGIAN ou parceiros para os endereços de contato e e-mail. O descadastramento do recebimento de materiais publicitários poderá ser realizado junto ao rodapé dos e-mails enviados, no link de descadastro ou junto as configurações de sua conta, no site da SAGIAN.

GARANTIAS, RESPONSABILIDADES E DANOS

A SAGIAN não garante que o conteúdo, os instrumentos e os materiais contidos, utilizados e oferecidos neste site estejam precisamente atualizados ou completos, e não se responsabiliza por danos causados por eventuais falhas de equipamento.
A SAGIAN não se responsabiliza, expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das informações, dos instrumentos, dos materiais disponibilizados e/ou dos equipamentos utilizados por este site, para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer internauta, cliente e/ou usuário.
O adequado provimento de todos os recursos da internet, sem exceção, é de inteira responsabilidade dos internautas, clientes e/ou usuários do site.
A SAGIAN não se responsabiliza pelo conteúdo de outros websites cujos endereços estejam disponíveis nas páginas deste site, bem como não se responsabiliza caso o endereço deste site esteja disponível em outros websites. A SAGIAN não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados por qualquer website.
A SAGIAN recomenda que o usuário utilize a publicação de comentários, quando disponível, de maneira ponderada e restrita à avaliação pessoal de produtos. O conteúdo de cada comentário é de única e exclusiva responsabilidade civil e penal do usuário. A SAGIAN reserva-se no direito de reprovar, restringir ou eliminar comentários em desacordo com o propósito de avaliação de produtos, ou que ofendam a honra, imagem, reputação e/ou dignidade de terceiros.

MÁ-FÉ NA UTILIZAÇÃO DO SITE

A SAGIAN se reserva o direito de coibir abusos de direitos cometidos por usuários de má-fé, ou tentativa de fraude, nos casos em que o usuário realizar sucessivos pedidos de compras sem a respectiva confirmação do pagamento, em quantidade superior a 90% dos pedidos realizados, dentro do prazo de 60 (sessenta) dias. Nesta hipótese, poderá a SAGIAN, em seu exercício regular de direito, bloquear estes usuários, impedindo que eles realizem novos pedidos de compras, a fim de garantir a regular oferta dos produtos e evitar que o estoque de produtos fique bloqueado, prejudicando os consumidores de boa-fé. Caso o usuário bloqueado tenha interesse em realizar novos pedidos de compras, este deverá entrar em contato pela central de atendimento.

VERACIDADE DAS INFORMAÇÕES

A SAGIAN reserva-se o direito de conferir a veracidade das informações prestadas pelos consumidores, tais como: nome, CPF e outros dados cadastrais. Poderão ser realizadas consultas ao site da Receita Federal e sistemas de análise de risco de crédito. Caso seja verificada qualquer divergência entre as informações prestadas quando do cadastro no site da SAGIAN e aquelas observadas nas consultas dos sistemas da Receita Federal, o pedido de compras do usuário/cliente poderá ser cancelado, mediante aviso pelo e-mail cadastrado, visando coibir tentativa de fraude ou abuso de direitos cometidos por consumidores de má-fé.

CONFIDENCIALIDADE DAS INFORMAÇÕES DOS USUÁRIOS

A SAGIAN reserva-se o direito de alterar as funcionalidades deste site em função da análise e da consolidação das informações e sugestões submetidas por usuários. Demais informações sobre o uso das informações coletadas neste site, consulte a nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE AUTOR E PROPRIEDADE INTELECTUAL

Este site contém textos, fotografias, imagens e sons que se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual. Salvo disposição em contrário, todo o conteúdo das páginas deste site, pertencem à SAGIAN ou foram outorgados sob licença por seus titulares, de tal forma que a SAGIAN pode utilizar este material como parte deste site.
Ao acessar o site da SAGIAN, o internauta, cliente e/ou usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no site. O simples acesso ao site não confere ao internauta, cliente e/ou usuário qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, desenhos, modelos, fotografias, entre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.
A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo prévia autorização por escrito da SAGIAN.

CANAIS OFICIAIS DA MARCA

Visando garantir a segurança e a privacidade dos nossos clientes, reiteramos que a SAGIAN apenas utiliza a conta @Sagianoficial no Instagram e sob nenhuma circunstância solicita dados pessoais através de outros perfis.

COMPRAS

Após login no site, as compras serão efetuadas através do "carrinho de compras". A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante a sua compra. No caso de esgotar o produto no estoque entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, o produto esgotado será automaticamente retirado do pedido e a compra referente especificamente ao produto esgotado será impossibilitada.
Em caso de compras simultâneas de algum produto com apenas 1 (uma) unidade em estoque, o primeiro pedido confirmado efetuará a reserva daquele produto no estoque. Assim, o segundo pedido será impossibilitado de ser concluído referente ao mesmo produto.
O usuário deverá zelar pelos dados de seu login, tendo em vista que pessoais e intransferíveis, nunca os revelando a terceiros e mantendo seu equipamento de informática protegido com softwares atualizados, municiados com antivírus atualizados e firewalls conforme o estado da arte. Tais medidas são indispensáveis para a realização de uma compra segura.

UTILIZAÇÃO DE VOUCHERS

A SAGIAN concede vouchers de desconto e/ou frete grátis aos clientes compradores da loja online como parte de ações promocionais ou como bonificação em situações especiais.
Regras para utilização dos descontos:
Uso do voucher: o cliente poderá utilizar somente um voucher por pedido. Caso tenha mais de um código, o comprador deverá escolher um deles conforme sua preferência. O voucher deverá ser informado na sacola, etapa que antecede o login e o checkout.
Prazo: cada cupom gerado tem uma data de início e término de validade, que é comunicada ao cliente no momento em que é concedido. Sua utilização deverá respeitar o prazo informado, sem a possibilidade de extensão da data.
Produtos remarcados: o voucher não poderá ser utilizado em produtos que estejam remarcados na loja online, salvo exceções comunicadas pela SAGIAN.
Validade: o voucher é válido para uma única compra, exceto em casos em que o item for recebido pelo cliente com defeito ou avaria.
Vouchers concedidos na loja da SAGIAN online deverão ser utilizados em compras realizadas exclusivamente no site www.sagian.com.br e nos aplicativos da SAGIAN disponibilizados na loja da Apple e do Android. Os mesmos não têm validade para a rede de lojas físicas da marca – salvo exceções comunicadas pela SAGIAN ao cliente.
Nos casos em que o cliente receber um voucher e utilizar numa compra cujo pagamento não foi confirmado, não será oferecido um novo voucher para substituir o anterior.
Restituição de valores de pedidos com voucher aplicado: caso o cliente devolva um produto ou um pedido que incluiu um voucher, o reembolso será feito com base no valor pago pelo cliente. O desconto concedido sobre o pedido ou produto não será objeto de reembolso.
Desconto na primeira compra: Será concedido um voucher de 10% de desconto na primeira compra do cliente realizada na loja online ou aplicativo da SAGIAN. Será disponibilizado somente um voucher por consumidor, com validade para o mês vigente. As regras acima deverão ser observadas para uso do desconto.

COR DO PRODUTO

Pode haver pequenas variações na tonalidade do produto vista no site e a do produto ao vivo, devido a calibragem de brilho do monitor, das telas de computadores e celulares ou mesmo da diferença entre lotes de matéria prima utilizados para a produção do produto exposto no site e do produto efetivamente adquirido. Não nos responsabilizamos por essa alteração.

PREÇOS DE PRODUTOS

A SAGIAN se reserva no direito de corrigir possíveis erros em relação aos preços divulgados em campanhas de mídia em geral. Todos os preços e promoções estão sujeitos à disponibilidade de estoque e duração por tempo limitado.
A inclusão de um produto no "carrinho de compras" não garante o preço do produto. No caso de alteração de preço entre a inclusão no "carrinho de compras" e a finalização do pedido, prevalecerá o preço vigente na "finalização" da compra. Portanto, os usuários e clientes precisam observar o valor contido na finalização da compra.
No caso de liquidação, pode ocorrer alterações de valores em nossos canais de vendas, sendo elas: loja física, loja online ou App SAGIAN pode seguir uma remarcação diferente, portanto pode acontecer de um mesmo produto na loja física apresentar valor inferior ao valor oferecido no e-commerce.

AVISE-ME QUANDO CHEGAR

Quando determinado produto não estiver em estoque você pode optar por cadastrar um "Avise-me" e ser alertado por e-mail ou telefone quando o mesmo estiver disponível. Ao fornecer estes dados você autoriza a SAGIAN a entrar em contato quando houver reposição do item, o que pode ser feito pela loja online SAGIAN ou pelas lojas próprias. Não há garantias de que o item sem estoque será produzido novamente, ou seja, terá reposição no site. Da mesma forma, não há garantia de que o estoque estará disponível no momento em que você acessar o site após receber o alerta de reposição, visto que o sistema envia automaticamente este aviso para todas as pessoas que solicitaram e, em função disso, outro cliente poderá realizar a compra antes.

PROVA NA LOJA

Em alguns produtos será habilitada a funcionalidade de "Prove na Loja". Esta funcionalidade não garante o estoque do item na loja. Recomenda-se que antes de se dirigir à loja sugerida, o usuário ligue para loja para consultar os horários de atendimento e consultar a disponibilidade do estoque.

COMPRAS POR PESSOA JURÍDICA

Atualmente, o site da SAGIAN possui a opção de cadastro para Pessoa Jurídica, durante o cadastro, você deve preencher os dados do formulário e especificar se deseja Comprar no Atacado (sujeito á análise).

PAGAMENTO COM BOLETO

O boleto bancário é uma forma de pagamento que está disponível para compras realizadas no site da SAGIAN. Caso o cliente escolha essa opção, o prazo para confirmação do pedido é de até 3 (três) dias úteis – já que está atrelado ao retorno do banco sobre a quitação do valor.
Para sua comodidade e segurança, após qualquer compra, as informações de seu cadastro estão sujeitas à confirmação. Caso haja qualquer divergência nos dados que possa acarretar atraso na entrega do pedido, você será informada por meio do e-mail ou telefone cadastrado.
O pagamento com boleto bancário é oferecido a todos os clientes que atentem ao bom uso desse meio. Entende-se como bom uso, o comprometimento com a quitação do documento emitido no site, uma vez que o não pagamento gera custo operacional à empresa e prejudica outros usuários interessados em adquirir produtos que ficam reservados em pedidos que não serão confirmados.
Essa modalidade deixará de ser oferecida a clientes que realizarem 5 (cinco) compras no site sem a confirmação do pagamento, no período de 30 (trinta) dias. Nesses casos, o bloqueio será automático e sem aviso prévio ao cliente.
Em caso de dúvidas e/ou solicitação de reversão do bloqueio, o cliente deve contatar a Central de Atendimento da SAGIAN.
O sistema da SAGIAN pode, eventualmente, desabilitar a opção de compra por boleto. A qualquer momento o usuário pode entrar em contato com a equipe de atendimento para solicitar a compra via boleto caso a mesma se encontre desabilitada.

FRAUDES EM BOLETO

Existe a possibilidade de um Usuário ser impactado por um vírus instalado em sua máquina que pode alterar os dados do boleto. Portanto a SAGIAN recomenda que o Usuário sempre verifique os dados do boleto, se os valores conferem com os dados da compra, se o código do banco confere com o código do boleto etc. Caso esteja em dúvida, o usuário poderá entrar em contato com a nossa Central de Atendimento. A SAGIAN não se responsabiliza por situações de fraudes causadas por terceiros.

PARCELAMENTO

Por padrão, o parcelamento oferecido pela SAGIAN no cartão de crédito é de em até 6x sem juros, para todas as compras realizadas no site.

O sistema da SAGIAN pode eventualmente alterar essas opções de parcelamento. Em caso de dúvidas entre em contato com a Central de Relacionamento da SAGIAN

POLÍTICA DE ENTREGA

É importante ressaltar que o prazo de entrega passa a ser contabilizado a partir do momento em que o pagamento do item é confirmado. Além deste fator, algumas situações podem, eventualmente, alterar o prazo de entrega. São elas: inconsistência nos dados informados no momento da compra, recusa no recebimento da mercadoria por terceiros, ausência de responsável para receber o produto no local de entrega, fatores naturais como chuvas, acidentes, greves, entre outros. Caso alguma dessas situações ocorra, nossa equipe de atendimento entrará em contato para informar o cliente sobre qualquer ocorrido. É muito importante informar dados válidos de contato e telefone para que isso seja possível. O prazo de entrega é informado antes da finalização da compra, no próprio site.
O prazo de entrega de produtos, que é contado sempre em dias úteis, pode variar de acordo com a região de entrega, local de disponibilidade do produto e forma de pagamento.
O usuário poderá simular o prazo de entrega e o valor do frete ao adicionar os produtos de interesse no carrinho de compras e informar o CEP no campo "CALCULAR FRETE". Desta forma, o sistema automaticamente irá informar o valor do frete e o prazo de entrega.
Havendo no carrinho algum produto que esteja inserido em promoções de frete grátis, o valor do frete destes produtos será igual a zero, sendo cobrado apenas o frete dos produtos que não estejam inseridos na mesma promoção.
NÃO SERÃO ACEITOS OU ATENDIDOS, EM NENHUMA ETAPA DA COMPRA E VENDA, PEDIDOS DE ANTECIPAÇÃO OU PRIORIDADE DE REALIZAÇÃO DE ENTREGA.
Na compra de mais de um item por pedido, as entregas poderão ser realizadas separadamente em datas diferentes, variando de acordo com a modalidade de entrega da transportadora e disponibilidade do produto. O cálculo do prazo de entrega já leva em consideração esta possibilidade, informando ao usuário apenas o maior prazo.
As entregas serão realizadas de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h, nas localidades atendidas pelo Correios.
Em caso de ausência de pessoa que possa receber o produto, serão realizadas mais 2 (duas) tentativas, em dias alternados, dentro de um período de 5 (cinco) dias. Caso resultem infrutíferas as tentativas, o produto será direcionado novamente à sede dos Correios da sua região.
A SAGIAN Online se utiliza da empresa de correios para realização das entregas de seus produtos, razão pela qual não é possível a realização de entrega agendada.
A entrega será realizada a qualquer pessoa que se encontre no endereço indicado pelo usuário, incluindo porteiros, caseiros, zeladores, empregados, funcionários, entre outros.
A critério exclusivo dos correios poderá ser exigido um documento de identidade da pessoa a quem a entrega está sendo feita.
A entrega será realizada de acordo com os critérios do correios, sendo que o produto será deixado com o receptor junto ao portão, portaria, calçada ou similar, não sendo, em nenhuma hipótese, deixado dentro da edificação em que se encontra o receptor.
Todas as ofertas do site estão sujeitas a disponibilidade de estoque.

ENTREGA COM PRAZO ESTENDIDO

A oferta de produtos com prazo estendido de entrega consiste numa modalidade de venda disponível no site em o item que não se encontra fisicamente em nosso estoque no momento da compra. Ele pode estar em fase final de produção ou sendo transportado para nosso centro de distribuição.
Ao comprar um produto com prazo de entrega estendido, o cliente garante a reserva do item, antes de sua chegada em nosso estoque.
Sobre prazo: produtos vendidos neste formato têm um prazo maior de entrega porque no ato da compra pelo consumidor não estão disponíveis em nosso centro de distribuição para envio. Com isso, o prazo informado no site contempla o tempo para o recebimento dos itens em estoque e o processamento do pedido até a sua entrega no endereço dos clientes.
A previsão de entrega exibida no carrinho após informação do CEP já considera o prazo adicional para a chegada do produto ao centro de distribuição.
Em casos excepcionais, poderá haver alteração do prazo de entrega, mediante comunicação prévia ao cliente.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
A SAGIAN não possibilita a troca de itens comprados na loja online em lojas físicas da SAGIAN. Também não é possível comprar em lojas físicas e realizar a troca pela loja online.
De acordo com o decreto federal 7.962/13 – a lei do e-commerce, o cliente tem até 7 (sete) dias após o recebimento do produto para solicitar o cancelamento da compra. Após este processo, e, em prazo combinado com a equipe do Central de Atendimento SAGIAN o cliente é responsável por fazer a postagem do produto nos correios. O mesmo fluxo deve ser seguido em caso de necessidade de trocas. O cliente não paga por nada nessa operação, nem mesmo o frete referente à devolução do produto indesejado.

POLÍTICA DE REEMBOLSO

Ao abrir um processo de devolução de um produto, é dada a opção do cliente ser restituído pelo valor pago de três formas: créditos na loja online da SAGIAN, reembolso ou estorno, variando de acordo com a modalidade de pagamento do pedido original. A escolha deve ser registrada pelo cliente no formulário de solicitação da devolução, que ele preenche na seção Minha conta do site.
Em qualquer uma das formas de reembolso, o valor é restituído após o recebimento do produto comprado em nosso centro de distribuição. Nesse momento, é verificado as condições do item e liberada a devolução do valor.
A restituição do valor pago por meio de créditos na loja online é oferecida a todos os clientes, independente da forma de pagamento utilizada na compra original. Essa opção permite realizar uma nova compra no site utilizando os créditos que possui. O cliente tem o prazo de 180 dias para utilizar seus créditos a contar da entrada do valor em sua conta. Após esse prazo, o valor expira e deixa de constar como opção de pagamento de pedidos.
O reembolso do valor através de depósito em conta bancária está disponível somente para compras pagas com boleto bancário. O cliente deverá informar uma conta corrente que esteja no nome e no CPF do titular da compra. Não é realizado reembolso em contas poupança, salário, jurídica ou conjunta ou que seja propriedade de outra pessoa.
A devolução do valor através de estorno é oferecida aos clientes que realizaram o pagamento com cartão de crédito. A SAGIAN abre um processo junto a administradora do cartão para realizar a devolução do valor pedido. Importante: as administradoras de cartão de crédito têm um prazo de 30 a 60 dias para que o estorno conste em sua fatura.
Prazos:
Devolução de produto por desistência, insatisfação ou numeração: até 7 (sete) dias após o recebimento.
Devolução de um produto por defeito: até 90 (noventa) dias após o recebimento.
Cancelamento de venda antes da expedição: o ressarcimento é solicitado imediatamente.
Para as situações acima retratadas, o ressarcimento (reembolso, estorno ou crédito) é solicitado somente após a devolução do produto ao nosso estoque, seguindo o seguinte critério:
Prazo para reembolso: até 15 (quinze) dias após a devolução do produto.
Prazo para estorno: até 2 faturas (30 a 60 dias) após a devolução do produto.
*Não trocamos produtos personalizados.

INTEROPERACIONALIDADE DO SITE

O site foi planejado para ser acessado por todos os principais navegadores de internet disponíveis no mercado, sem que haja qualquer distinção técnica entre eles que possa causar prejuízo à navegação. A SAGIAN se dedica continuamente a corrigir e/ou aperfeiçoar o site, de forma que a implementação de novas tecnologias ou criação de novos navegadores não causem prejuízo ao acesso de seus usuários.

ALTERAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES

Estes Termos e Condições poderão ser revisados, modificados e/ou atualizados a qualquer tempo, de forma unilateral pela SAGIAN e sem notificação prévia, de modo que a versão mais atualizada sempre estará disponível no site. Portanto, os internautas, clientes e/ou usuários devem verificá-los previamente cada vez que visitarem o site. Caso continuem a acessar o site após as revisões entrarem em vigor, mesmo que não notificados, fica entendido que concordam em seguir os Termos e Condições revisados, modificados e/ou atualizados.

DISPOSIÇÕES GERAIS

A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.
O usuário autoriza expressamente a SAGIAN a se comunicar com o mesmo através de todos os canais disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), celular, sms, entre outros, ficando ressaltado que a principal via/canal de informação para o usuário é via site. Mais detalhes podem ser encontrados em nossa Política de Privacidade.

DÚVIDAS

Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato pela Central de Atendimento.

LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

Os presentes Termos e Condições de uso regem-se pela legislação da República Federativa do Brasil. Os internautas, clientes e/ou usuários deste site se submetem ao foro central da comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: 20 de Setembro de 2023.